Inauguração da Cidade Administrativa do governo mineiro

Um esquema especial de segurança foi montado para receber centenas de personalidades que desembarcam nesta quinta-feira (4), em Belo Horizonte, para participar da inauguração da Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves, a nova sede do Governo estadual. Várias autoridades e convidados já começam a chegar ao local, devido à chuva, algumas mudanças foram feitas no local.

Uma longa fila de carros foi formada para chegar até a nova sede.
Os convidados, depois de credenciados, são acomodados em cadeiras no vão livre do Palácio Tiradentes, por causa da chuva.

São servidos potinhos com frutas secas e pão de queijo recheado.
Recepcionistas distribuem postais, que podem ser preenchidos e devolvidos para postagem.
Sombrinhas transparentes estão sendo distribuidas aos convidados, tudo com a logomarca da Cidade Administrativa.

A solenidade acontecerá na praça cívica da Cidade Administrativa, localizada às margens da MG-010 (Bairro Serra Verde, Norte de BH), a partir das 11 horas, e será marcada por homenagens aos presidentes Juscelino Kubitschek e Tancredo Neves.

A inauguração ocorre na data comemorativa dos 100 de anos de nascimento de Tancredo Neves.
A empresa Veotex, vencedora de licitação, no valor de R$ 10 milhões, informou que 1.079 câmeras de segurança garantem o monitoramento da Cidade Administrativa.

Estarão presentes governadores de vários estados, deputados federais e estaduais de Minas, e os ex-presidentes Itamar Franco (PPS) e Fernando Henrique Cardoso (PSDB), além dos presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, e do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Francisco Cesar Asfor Rocha. Convidado, o presidente Lula não comparecerá. O vice-presidente José Alencar (PRB) também vai participar.
O governador de São Paulo, José Serra (PSDB), é esperado. O desafeto dele, deputado federal Ciro Gomes (PSB), também.

Por medidas de segurança, o acesso à Cidade Administrativa será feito exclusivamente pela entrada da rodovia MG-010, sentido bairro Serra Verde-Centro.
Ao chegar ao local, os convidados serão encaminhados ao estacionamento do complexo.
A festa contará com a apresentação da cantora Fafá de Belém, interpretando o Hino Nacional, além do músico Milton Nascimento e a atriz Cristiane Torloni.

Aécio não se entusiasma com queda de Serra

Governador negou a possibilidade de ser o candidato a presidente pelo PSDB em substituição a José Serra, após pesquisa apresentar queda nas intenções de voto do tucano e crescimento de Dilma Rousseff (PT).

O governador Aécio Neves negou nesta segunda-feira (1º) a possibilidade de ser o candidato a presidente pelo PSDB em substituição ao governador de São Paulo, José Serra, após pesquisa apresentar queda nas intenções de voto do tucano e crescimento da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff (PT): “Não se cogita nada parecido com isso.

Nós estamos ainda a um longo período das eleições. Existem momentos e momentos em uma caminhada eleitoral.

O nosso companheiro José Serra tem todas as condições de enfrentar adequadamente esta disputa.
A sua posição é extremamente sólida mesmo tendo dificuldades de alguém que governa um Estado da responsabilidade de São Paulo e com problemas que podem ter impactado este resultado”.

Aécio usou de bom-humor, desta vez, para descartar, mais uma vez, a viabilidade de ser candidato a vice-presidente na chapa com Serra. “Eu sou mestiço.

Como é que eu posso participar de uma chapa puro-sangue (defendida por lideranças do PSDB)”.
Ao ser questionado se não mudaria de opinião se recebesse um apelo do partido, rebateu: “Mais?!” E ao ser perguntado se não teme ser responsabilizado por uma eventual derrota, respondeu: “Eu não cogito esta hipótese.
Eu serei responsabilizado pelo governo que nós estamos fazendo em Minas.
E tomara que seja uma bela responsabilidade.
Cada um de nós é responsável pelo que constroi, pelo que faz”

Praça da Liberdade ganha espaço cultural de primeiro mundo

Uma apresentação de demonstração, na noite da última quinta-feira (19), na Praça da Liberdade, inaugurou o sistema de projeção de imagens e sons na fachada do prédio do Espaço TIM UFMG do Conhecimento.

Com previsão de abertura ao público a partir de março, o Espaço, instalado na antiga reitoria da Universidade do Estado de Minas Gerais (Uemg), terá ainda um observatório astronômico e um planetário de última geração, o primeiro de Minas Gerais.

Após a abertura, toda noite, quando a programação do local for encerrada, está prevista a projeção de imagens na fachada, que promete chamar a atenção de quem passar pela praça.

O Espaço TIM UFMG, que integra o Circuito Cultural da Praça da Liberdade, é resultado da parceria entre a empresa de telefonia, a universidade e o Governo de Minas.
Criada pelo artista Chico de Paula, a primeira videoinstalação, que será projetada por cerca de três meses, tem duração de 45 minutos.

Aposentados querem melhorar benefício

O ano de 2010 mal começou e os aposentados brasileiros já partem para a briga pelo reajuste do benefício.
Eles não se contentam com os 6,14% concedidos pelo governo há duas semanas, valor que será pago em fevereiro.

Querem mais. Insistem em lutar pelos 9,67% de aumento do salário mínimo, reprisando a novela que se arrastou ao longo do ano passado.

O impasse nas negociações só teve um resultado prático – e ruim: voltam à estaca zero as discussões sobre o fator previdenciário, que acabou ficando esquecido na medida provisória que concedeu o aumento aos segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

A Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas (Cobap) já costura proposta de nova emenda à MP-474, com o apoio de parlamentares da oposição e representantes de centrais sindicais independentes. “Graças às nossas manifestações, conseguimos o ganho real de 2,5%.

Agora, vamos aproveitar o ano de eleição para brigar pelo mesmo reajuste do salário mínimo”, afirma Warley Martins, presidente da Cobap.

Ele pretende unir forças com as federações de aposentados nos estados e com as centrais sindicais contrárias ao governo. Para o dia 24, está marcado um ato em Aparecida, em São Paulo.

Depois de meses de negociação e atos de protesto pelo país inteiro, tanto o reajuste de 9,67% do salário mínimo de 2010 quanto o dos benefícios só saíram a fórceps.

Foram concedidos por meio de medidas provisórias de autoria do Executivo – a MP 474 e 475, respectivamente, de 23 de dezembro.

Em agosto, chegou a ser fechado um acordo para aprovação do substitutivo no Congresso, que previa a concessão do ganho real de 2,5% aos aposentados, a substituição do fator previdenciário pela fórmula 95/85 e outras garantias aos trabalhadores em vias de se aposentar (veja quadro). Em troca, os aposentados abririam mão dos projetos de lei em tramitação no Congresso altamente favoráveis à categoria.

O acordo tinha a concordância do governo e das duas maiores centrais sindicais: a Central Única dos Trabalhadores (CUT) e a Força Sindical. Mas foi recusado pela Copab e por outras centrais, como a União Geral dos Trabalhadores (UGT).

Valor do IPTU de Belo Horizonte pode ser consultado na internet

O contribuinte de Belo Horizonte pode consultar, a partir desta segunda-feira, o valor do Imposto Territorial e Predial Urbano (IPTU). Basta acessar o site da prefeitura na internet. Há duas possiblidades para visualizar o boleto: uma com o índice cadastral do imóvel e outra com a entrada simultânea do CPF do proprietário e CEP do imóvel.
Clique aqui para ir direto à página de consulta.
As guias começam a ser enviadas nesta segunda-feira pelos Correios. Quem pagar à vista terá direito ao desconto de 7%.

No ano passado, a definição sobre o reajuste do imposto foi alvo de muita polêmica. As novas regras de cálculo do tributo são baseadas no valor venal dos imóveis e pode gerar aumento de até 150% . Durante a tramitação do projeto na Câmara Municipal, os moradores que sentiram prejudicados ameaçaram entrar na Justiça contra o reajuste.

Na direção oposta, o Projeto de Lei aprovado pelos vereadores garante o desconto de 50% aos aposentados, pensionistas ou enfermos de doenças graves que têm apenas um imóvel e cuja renda familiar não ultrapasse dois salários mínimos.

Revisão

O pedido de revisão do IPTU 2010 deve ser feito pelo contribuinte indicado na guia ou por pessoa expressamente autorizada, impreterivelmente até o dia 5 de fevereiro. Além de divergência no valor venal, o contribuinte pode questionar dados incorretos e até pedir a remissão parcial ou total do imposto, desde que comprove que sua situação econômica não permite a liquidação do débito.

Governo quer legalizar trabalhadores informais

O governo federal pretende regularizar a situação de 1 milhão de trabalhadores informais até dezembro de 2010, segundo projeções do Sebrae-SP (Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de São Paulo).
Só no Estado de São Paulo, a previsão é de que 300 mil informais tenham sua situação regularizada nos próximos 12 meses.

Governo quer legalizar trabalhadores informais
O governo federal pretende regularizar a situação de 1 milhão de trabalhadores informais até dezembro de 2010, segundo projeções do Sebrae-SP (Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de São Paulo).
Só no Estado de São Paulo, a previsão é de que 300 mil informais tenham sua situação regularizada nos próximos 12 meses.

Estima-se que existam hoje no Brasil quase 19,3 milhões de pessoas que exercem atividades econômicas sem regularização – 3,4 milhões delas nos 645 municípios do Estado mais desenvolvido do país, isto é, 8% do total estão em São Paulo.
Para regularizar a situação dos trabalhadores, o governo aposta no Programa MEI (Microempreendedor Individual). Para aderir ao MEI, o empreendedor deve ter renda de até R$ 3.000 mensais (R$ 36 mil ao ano), estar entre as mais de 280 ocupações do programa e não ter sócio. A abertura da empresa é de graça e o serviço de contador é oferecido gratuitamente.

O microempreendedor que produz e comercializa seus produtos paga R$ 57 todo mês ao governo – R$ 51 vai para a previdência social, R$ 1 para o ICMS (imposto de circulação das mercadorias) e R$ 5 para o ISS (imposto sobre serviços).
A emissão de nota fiscal é facultativa ao empreendedor e o controle fiscal do negócio é feito com base nas notas de compra das mercadorias, o que exclui o comércio ilegal.
Paulo Eduardo Stabile de Arruda, diretor técnico do Sebrae-SP, diz que para cada trabalhador formal brasileiro há pelo menos dois na ilegalidade. Nas cidades com mais de 500 mil habitantes, a relação sobe a um regularizado para três informais.

- O foco do MEI são trabalhadores da área de serviços, como pintores, pedreiro, jardineiro, borracheiro.
A informalidade se divide em três grupos no Brasil: a ilegalidade, que está inserida na economia e tem como base a pirataria, mas que não pode ser formalizada porque os produtos comercializados são falsos; trabalhadores da economia de subsistência, como o catador de latinha e o flanelinha, por exemplo, que vivem na rua para buscar algum recurso; e os informais estruturados, categoria que vende produtos e presta serviços legais sem regularização.
Segundo o diretor técnico do Sebrae-SP, quase 70% da informalidade está inserida nesta última classe.

Aprovada a lei antifumo em Minas Gerais

O governador de Minas Gerais, Aécio Neves (PSDB), sancionou hoje a Lei 3035/2009, que institui a lei antifumo no Estado.
O texto, que será publicado amanhã no Diário Oficial do Estado, proíbe o consumo de produtos derivados do tabaco em recintos coletivos fechados, públicos ou privados, e entra em vigor dentro de 120 dias.

 

“Sanciono sem vetos a lei antifumo aprovada pela Assembleia Legislativa, que proíbe o fumo em locais fechados, mas permite que o estabelecimento que assim o desejar possa ter áreas exclusivas para fumantes, obviamente com exaustores e que não prejudiquem a saúde das outras pessoas.
Portanto, é uma lei que me pareceu equilibrada”, disse o governador após lançar a última etapa do Programa de Pavimentação de Ligações e Acessos Rodoviários aos Municípios (Proacesso).

 

A nova legislação estabelece que o proprietário ou responsável pelo estabelecimento comercial que descumprir a proibição em local fechado será multado em valor que varia de R$ 2 mil a R$ 6 mil, de acordo com a gravidade da infração e o porte do estabelecimento. Em caso de reincidência, a multa será dobrada.

 

O lei também proíbe que professores e outros profissionais que desenvolvam atividades com alunos fumem nas dependências a que os estudantes tenham acesso nas escolas de educação básica de responsabilidade do Estado.
Nas tabacarias, o consumo de tabaco está autorizado, desde que na entrada e no interior dos estabelecimentos seja afixado aviso informando que naquele local há utilização de derivados de tabaco e que o fumo é prejudicial à saúde.

 

Governo cria lista de carros menos poluentes

O Ministério do Meio Ambiente divulgou nesta terça-feira a lista de veículos do ano 2009 com índice de emissão de poluentes e de gás carbono (que causa o efeito estufa).
Do total de 402 veículos analisados 22 do tipo flex receberam nota máxima de aprovação, que corresponde a 5.
São seis carros da Fiat, um da Ford, sete da GM três da Citroen e cinco da Volkswagem.

 

O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, acredita que com base nesse levantamento, o consumidor poderá acessar a página do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), na internet, e fazer a avaliação para a compra o carro menos poluente.

 

Diante das críticas de fabricantes de automóveis e de combustíveis sobre o critério de classificação utilizado no ano passado, quando os carros receberam uma nota por emissão, a pasta resolveu criar um grupo de trabalho, formado por montadoras, pela Petrobras, pelo Ibama e por fabricantes de álcool para a criação de um conceito único de classificação, com base na soma dos poluentes com o emissores.

 

Carros flex com IPI reduzido até março

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, falou sobre asnovas medidas de redução tributária para veículos com menor emissão de carbono.
Os carros flex até 1 mil cilindradas (1.0) vão continuar com uma alíquota de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de 3% até 31 de março de 2010.
Pelo cronograma anterior, esta alíquota retornaria a 7% em 1º de janeiro de 2010.
Para os carros movidos somente a gasolina, com motor de 1 mil cilindradas a elevação do IPI em 1º de janeiro está garantida.

 

Para os carros com motor entre 1.0 e 2.0 (1 mil e duas mil cilindradas), com motor flex, o ministro anunciou que a alíquota de IPI de 7,5% será mantida até 31 de março do ano que vem.
Os carros com estes motores, mas movidos apenas à gasolina, terão a elevação do IPI para 13% a partir de 2010.

Mantega também anunciou a prorrogação até 30 de junho de 2010 da isenção de IPI na compra de caminhões novos.
Além disso Mantega disse que o governo quer estimular a troca de caminhões já que a frota brasileira tem, em média, 18 anos.

 

Lula prepara pacote de ajuda para alavancar Dilma

O governo tem pronto um pacote de bondades destinado a neutralizar os efeitos do apagão e dar musculatura à candidatura presidencial da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff (PT).
As medidas sairão do papel entre dezembro deste ano e julho de 2010, três meses antes das eleições.

 Bancadas pelo Tesouro Nacional, a maioria delas resultará em mais recursos no bolso dos eleitores, sejam beneficiários de programas sociais, sejam servidores da burocracia federal. “O blecaute terá repercussão política quase nula.
A oposição se apega a ele porque está desorientada, sem propostas nem bandeiras”, diz um dos generais petistas da coordenação de campanha de Dilma.

 

A declaração otimista esconde uma preocupação que atormenta Luiz Inácio Lula da Silva.
O presidente se irritou com a falta de luz que atingiu 18 estados brasileiros. E, como ficou claro na sexta-feira, considerou insatisfatórias as explicações dadas por seus auxiliares, incluindo Dilma.
De olho nas urnas, exigiu atenção redobrada aos investimentos no setor elétrico a fim de evitar a repetição do problema, que afetou cerca de 60 milhões de brasileiros entre terça e quarta-feira.
No roteiro de Lula, o apagão é o único ponto fora da curva. O restante do cenário seria róseo e amplamente favorável à concorrente petista.

 

“Nunca um governo chegou à disputa presidencial em condições tão favoráveis.
O Congresso está sob controle. O Brasil superou a crise mundial.
A economia nacional está bombando”, afirma um dos ministros mais influentes da equipe de Lula. Pela previsão oficial, haverá expansão de 5% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2010.
Ou seja, no ano da sucessão aumentarão o emprego, o consumo e, assim, a sensação de bem-estar que sustenta o nível recorde de aprovação popular do presidente.
O pacote de bondades serviria para azeitar a pré-campanha de Dilma. Implantado de forma gradual, ajudaria ainda a neutralizar eventuais obstáculos surgidos no processo eleitoral.

 

O primeiro afago na população sairá no mês que vem. Por determinação do presidente, a Receita liberará outro megalote de restituição do Imposto de Renda.
A ideia é injetar dinheiro na economia e garantir o “melhor Natal de todos os tempos”, conforme promessa do ministro da Fazenda, Guido Mantega. Em janeiro, o governo dará um aumento acima da inflação a cerca de 8 milhões de aposentados e pensionistas que recebem mais de um salário mínimo por mês.
Haverá ainda correções salariais para setores do funcionalismo. Além da construção de moradias populares por meio do programa Minha casa, minha vida.
De acordo com a Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), pelo menos 600 mil unidades estarão em construção em meados de 2010.